IAA durante o Calendário Suplementar Excepcional

29/12/2020 15:47

Informamos que foi publicada a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 147/2020/CUn  que altera o art. 31 e o anexo da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn – relacionado à apuração do IAA (Índice de Aproveitamento Acumulado) durante o cumprimento do Calendário Suplementar Excepcional.

Para mais informações sobre a apuração e o registro do IAA no sistema CAGR, favor entrar em contato com o DAE/PROGRAD (dicam.dae@contato.ufsc.br).

Prorrogação do prazo de implantação de Diretrizes Curriculares

29/12/2020 13:43

Informamos que FOI HOMOLOGADOParecer CNE/CES nº 498/2020, aprovado em 6 de agosto de 2020 – que prorroga o prazo de implantação das seguintes  Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) :

Diretriz Novo prazo máximo para implantação
Resolução CNE/CES nº 2, de 12 de julho de 2018 – Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia. 26/9/2021
-Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018 – Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito. 19/12/2021
-Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018 – Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física. 19/12/2021
-Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018 – Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024. 19/12/2022
-Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019 – Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. 26/4/2023
-Resolução CNE/CES nº 3, de 15 de agosto de 2019 – Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária. 16/8/2022

Continuamos à disposição via e-mail: adaptacaocurricular.den@contato.ufsc.br e agendamento de webconferência.

Calendário Acadêmico 2020/2 – Datas importantes para as Coordenadorias de Curso

04/12/2020 08:56

Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional – 2020/2

SEMESTRE DE 16 SEMANAS de ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS

Acesse aqui as principais datas para todas as COORDENADORIAS DE CURSOS

ATENÇÃO!!! A carga horária TOTAL atual de todas as disciplinas que serão oferecidas em 2020/2, obrigatoriamente deverá ser planejada e executada nas 16 semanas letivas, com exceção da carga horária que não poderá ser cumprida mediante atividades pedagógicas não presenciais, devendo neste caso, ser incluída uma observação no Plano de Ensino de que a carga horária e respectivos conteúdos faltantes, serão trabalhados assim que for possível o retorno às atividades presenciais.

Acesse aqui as principais datas para todas as COORDENADORIAS DE CURSOS

———————————————————————————————-
Início do semestre 2020/2 – 1º de fevereiro
Término do semestre 2020/2 – 22 de maio
 ———————————————————————————————-
Início do semestre 2021/1 – 14 de junho
Término do semestre 2021/1 – a ser definido
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Prorrogação das Atividades Não Presenciais e Guia de Biossegurança

11/11/2020 09:52

Informamos que foi prorrogada a suspensão das atividades presenciais de ensino em todos os níveis até 22 de maio de 2021. O novo prazo foi estabelecido por meio da Portaria nº 379/2020/GR publicada no Boletim Oficial da UFSC 121/2020.

“A suspensão abrange a realização de quaisquer atividades acadêmicas presenciais como bancas e reuniões, além do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial. A oferta de ensino não presencial continua autorizada na instituição por meio do formato EaD (educação a distância).” (https://noticias.ufsc.br/2020/11/ufsc-prorroga-suspensao-de-atividades-presenciais-de-ensino-ate-22-de-maio-de-2021/)

Também informamos que a UFSC publicou a Portaria Normativa 378/2020/GR que estabelece o Guia de Biossegurança. “O documento se aplica às situações administrativas ou acadêmicas que “comprovada e justificadamente não possam ser desenvolvidas de forma remota”. Essas atividades deverão ser expressamente validadas e autorizadas pelas respectivas direções de unidades acadêmicas e/ou administrativas, com anuência prévia do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e do Gabinete da Reitoria.”  (https://noticias.ufsc.br/2020/11/ufsc-publica-guia-de-biosseguranca-para-acesso-excepcional-em-atividades-presenciais/)

Resolução CNE/CP nº 1/2020 – Formação Continuada de Professores da Educação Básica

29/10/2020 13:42

Informamos que foi publicada no DOU de 29/10/2020 a RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020  que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a FORMAÇÃO CONTINUADA de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).

Conforme o Art. 2º desta Resolução, as presentes Diretrizes Curriculares Nacionais, articuladamente com a BNC-Formação Continuada, têm como referência a implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica (BNCC), instituída pelas Resoluções CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 e a Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018, e da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), instituída pela Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019.

O prazo limite para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica é de até 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Resolução, sendo outubro de 2022.

Aguardando homologação – prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)

29/09/2020 14:34

Para conhecimento, informamos que se encontra na página no Portal do MEC o Parecer CNE/CES nº 498/2020, aprovado em 6 de agosto de 2020 – Prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), destacando-se que AINDA PRECISA SER HOMOLOGADO.

Assim que for homologado, comunicaremos nesta mesma página também.

Continuamos à disposição via e-mail: adaptacaocurricular.den@contato.ufsc.br e agendamento de webconferência.

Projetos Pedagógicos – implantação 2021

29/09/2020 14:20

Considerando o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação, aprovado pelo Conselho Universitário em 18 de agosto de 2020,  o Calendário Acadêmico antes do período pandêmico, aprovado pelo Conselho Universitário em 26 de novembro de 2019, bem como o planejamento do vestibular 2021 com o edital tendo que ser aprovado pela CGRAD provavelmente em dezembro deste ano ou janeiro de 2021;

Informamos os prazos para o envio dos Projetos Pedagógicos reestruturados com implantação progressiva a partir de 2021 (ano letivo):

Data limite para envio ao DEN do Processo completo Elaboração e procedimentos
Projeto Pedagógico com dados que alteram o edital do vestibular (nome, vagas, grau, atributo de ingresso, turno, número de semestres, disciplinas definitivas na modalidade EaD) 1º de novembro https://cpac.den.paginas.ufsc.br/reestruturacao-de-projeto-pedagogico-de-curso-ppc/ lembrando do atendimento ao Ofício Circular 002/2020/DEN/PROGRAD
Projeto Pedagógico sem dados que alteram o edital do vestibular 11 de dezembro https://cpac.den.paginas.ufsc.br/reestruturacao-de-projeto-pedagogico-de-curso-ppc/ lembrando do atendimento ao Ofício Circular 002/2020/DEN/PROGRAD

 

Ajustes Curriculares 2020.2

03/09/2020 11:38

Informamos aos Cursos que precisam ainda solicitar ajustes curriculares para entrada em vigor no segundo semestre de 2020, que de acordo com o Calendário Acadêmico Suplementar aprovado pela CGRAD e CUn, o prazo final para encaminhamento ao DEN/PROGRAD é 05/10.

PRAZO FINAL –  AJUSTES CURRICULARES

05 de OUTUBRO

Data de chegada dos processos ao DEN/PROGRAD (SPA) – adaptações com entrada em vigor em 2020/2

As dúvidas deverão ser encaminhadas ao e-mail: adaptacaocurricular.den@contato.ufsc.br

Pequenos ajustes curriculares (bacharelados e licenciaturas)

Processo no SPA (DEN/PROGRAD) contendo:

 

1-Solicitação detalhada em ofício assinado digitalmente pela Coordenação do Curso;

ATENÇÃO! Favor incluir justificativa sobre a necessidade da solicitação e a informação bem clara e objetiva, conforme for, se é um ajuste com origem na necessidade de enfrentamento da situação pandêmica;

 

2-Anuência oficial digital do Departamento envolvido;

 

3-Ata do NDE (aprovada e assinada digitalmente pelos membros participantes da reunião) com destaque na discussão e encaminhamento da solicitação em questão;

 

4-Ata do Colegiado do Curso (aprovada e assinada pelos membros participantes da reunião) com destaque na aprovação da solicitação em questão;

 

5-Caso envolva criação de disciplina: Programa de Ensino aprovado e declaração do Departamento de que não precisará contratar docente para o oferecimento da(s) nova(s) disciplina(s). O código da nova disciplina será criado pelo DEN/PROGRAD sendo apenas necessário que nos documentos esteja claro qual será o Departamento de ensino responsável pela disciplina, com a sigla de 3 letras sem a numeração (ex.: PSIxxxx).

05/10/2020

(data informada no Calendário Acadêmico Suplementar)

Vínculo ZZD e disciplina com pré-requisitos

03/09/2020 11:05

Aluno(a) sem matrícula 2020.1 em disciplina de graduação

Destacamos que os alunos que não realizarem o trancamento da matrícula ou que ficarem sem nenhuma matrícula em disciplina(s), terão o registro da situação “Situação Regular UFSC – Pandemia – COVID-19” realizado automaticamente pelo sistema de controle acadêmico (CAGR) através da inclusão do código ZZD2020 no espelho de matrícula do estudante no respectivo semestre, imediatamente após o período de ajuste excepcional de matrícula.

Para mais informações sobre o registro ZZD2020, gentileza entrar em contato com a Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula do DAE (dicam.dae@contato.ufsc.br)

 

Disciplina com pré-requisito

De acordo com a Resolução Normativa 140/2020/CUn, em seu parágrafo 2o do Art. 11, a quebra dos pré-requisitos para as disciplinas poderá, excepcionalmente, ser decidida pela coordenação do curso.

Destacamos também que neste semestre excepcional, haverá uma diferença no processamento da matrícula. Trata-se do fato de que o CAGR não identificará automaticamente os pré-requisitos não cumpridos pelos alunos que requererem matrícula em disciplinas com pré-requisito.

Ou seja, se uma disciplina Y tem algum pré-requisito já cadastrado no CAGR e um aluno X requerer matrícula, caso haja vaga e mesmo ele não tendo cumprido o pré-requisito, automaticamente o aluno conseguirá matrícula, ao menos que a Coordenadoria proceda de forma manual no CAGR, no período de 8 a 11 de setembro, a exclusão da matrícula deste ou destes alunos na referida disciplina Y, por conta do não cumprimento do pré-requisito.

Isso significa que a Coordenadoria pode e deve, conforme sua decisão, obrigar o aluno ao cumprimento do pré-requisito já previsto no currículo. Apenas enfatizamos que neste semestre excepcional 2020.1, é preciso que a Coordenadoria efetive no CAGR a exclusão de matrícula dos alunos que não cumpriram o pré-requisito da disciplina, caso contrário, o sistema CAGR permitirá que o aluno fique matriculado na disciplina mesmo sem ter cursado com aprovação o pré-requisito.

Para mais informações sobre o processo de registro de matrícula com ou sem pré-requisito, gentileza entrar em contato com a Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula do DAE (dicam.dae@contato.ufsc.br)

 

 

Calendário Suplementar de Graduação – 2020.1

21/08/2020 15:58

Calendário Suplementar de Graduação 2020-1 – Resolução nº 12/CUn/2020  de 18 de agosto de 2020 com o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação, referente ao primeiro semestre letivo de 2020.

Seguem as principais datas gerais que os Cursos precisam acompanhar quanto ao reinício do semestre 2020.1:

19 de agosto – (Alunos) início do prazo para cancelamento de disciplinas (no CAGR).

24 de agosto – (Alunos) início do prazo para trancamento de matrícula do Curso no semestre (no CAGR).

25 de agosto – (Coordenadorias dos Cursos e dos Departamentos de Ensino) data limite para ajustes de abertura ou cancelamento de turmas, cadastramento de vagas nas disciplinas e alocação de professores nas disciplinas (no CAGR).

25 de agosto – (Departamentos de Ensino) data limite para cadastramento da ementa nas disciplinas novas e nas que serão oferecidas em 2020.1 mas que não têm ementa cadastrada ainda (no CAGR).

26 e 27 de agosto – (Alunos) ajuste on-line de matrículas (no CAGR).

28 de agosto – (Coordenadorias dos Cursos e Departamentos de Ensino) data limite para aprovação e publicação dos Planos de Ensino na página do Curso.

31 de agosto – (Alunos e Docente) início do semestre suplementar excepcional 2020.1 (ambiente Moodle).

1º a 10 de setembro – (Alunos) período para encaminhamento das solicitações de ajustes excepcionais de matrícula às Coordenadorias dos Cursos (via comunicação direta com a Coordenadoria de acordo com a ferramenta de comunicação virtual que a Coordenadoria divulgar).

8 a 11 de setembro – (Coordenadorias dos Cursos) – análise e realização do processamento das solicitações dos ajustes excepcionais de matrícula, com inclusões e/ou cancelamentos de matrículas em disciplinas ou o destrancamento do semestre (recebimento via e-mail ou ambiente virtual/ferramenta de comunicação que o Coordenadoria divulgou previamente aos seus alunos e ajuste manual no CAGR).

Destacamos também que os alunos que não realizarem o trancamento da matrícula ou que ficarem sem nenhuma matrícula em disciplina(s), terão o registro da situação “Situação Regular UFSC – Pandemia – COVID-19” realizado automaticamente pelo sistema de controle acadêmico (CAGR) através da inclusão do código ZZD2020 no espelho de matrícula do estudante no respectivo semestre, imediatamente após o período de ajuste excepcional de matrícula.

Calendário e Portarias de Ajustes Curriculares

19/08/2020 13:35

Informamos que todas as solicitações de ajustes curriculares, enquanto estratégia dos Cursos para mitigar os impactos da pandemia no ensino, que chegaram ao DEN até a data estabelecida de 17 de agosto, bem como as solicitações que chegaram na data do dia 18, mas que já haviam sido avisadas que atrasariam, já foram  atendidas mediante Portarias da PROGRAD.

A CPAC/DEN está elaborando um relatório sobre as referidas solicitações que será encaminhado à Câmara de Graduação.

Agradecemos todo o trabalho hercúlio e de extrema competência dos Cursos e Departamentos no planejamento do ensino deste semestre excepcional 2020.1 e pedimos a compreensão de que a partir de hoje, dia 19, por conta dos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional aprovado pelo Conselho Universitário, principalmente quanto à data de ajuste on-line de matrícula, não será mais possível solicitação de Portarias de ajustes curriculares para 2020.1, no sentido de criação e inclusão de nova disciplina, alteração de pré-requisito e de equivalência.

Seguem as principais datas que os Cursos precisam acompanhar:

19 de agosto – (Alunos) início do prazo para cancelamento de disciplinas (no CAGR).

24 de agosto – (Alunos) início do prazo para trancamento de matrícula do Curso no semestre (no CAGR).

25 de agosto – (Coordenadorias dos Cursos e dos Departamentos de Ensino) data limite para ajustes de abertura ou cancelamento de turmas, cadastramento de vagas nas disciplinas e alocação de professores nas disciplinas (no CAGR).

25 de agosto – (Departamentos de Ensino) data limite para cadastramento da ementa nas disciplinas novas e nas que serão oferecidas em 2020.1 mas que não têm ementa cadastrada ainda (no CAGR).

26 e 27 de agosto – (Alunos) ajuste on-line de matrículas (no CAGR).

28 de agosto – (Coordenadorias dos Cursos e Departamentos de Ensino) data limite para aprovação e publicação dos Planos de Ensino na página do Curso.

31 de agosto – (Alunos e Docente) início do semestre suplementar excepcional 2020.1 (ambiente Moodle).

1º a 10 de setembro – (Alunos) período para encaminhamento das solicitações de ajustes excepcionais de matrícula às Coordenadorias dos Cursos (via comunicação direta com a Coordenadoria de acordo com a ferramenta de comunicação virtual que a Coordenadoria divulgar).

8 a 11 de setembro – (Coordenadorias dos Cursos) – análise e realização do processamento das solicitações dos ajustes excepcionais de matrícula, com inclusões e/ou cancelamentos de matrículas em disciplinas ou o destrancamento do semestre (recebimento via e-mail ou ambiente virtual/ferramenta de comunicação que o Coordenadoria divulgou previamente aos seus alunos e ajuste manual no CAGR).

Destacamos também que os alunos que não realizarem o trancamento da matrícula ou que ficarem sem nenhuma matrícula em disciplina(s), terão o registro da situação “Situação Regular UFSC – Pandemia – COVID-19” realizado automaticamente pelo sistema de controle acadêmico (CAGR) através da inclusão do código ZZD2020 no espelho de matrícula do estudante no respectivo semestre, imediatamente após o período de ajuste excepcional de matrícula.

*NOVOS PRAZOS* – Ajustes Curriculares

05/08/2020 19:06

Comunicamos que de acordo com a apreciação e aprovação da proposta de Calendário Suplementar 2020.1, pela Câmara de Graduação, em reunião na data de 12/08, os novos prazos para solicitação de ajustes curriculares, bem como para aprovação e publicação dos Planos de Ensino serão:

Prazo limite para que os professores encaminhem os Planos de Ensino aos Colegiados de Curso – 17/08

Prazo limite para encaminhamento de ajustes curriculares ao DEN, conforme o material atualizado de orientações da CPAC/DEN/PROGRAD – versão 4 – 17/08

Prazo limite para aprovação e publicação dos Planos de Ensino nas páginas dos Cursos, conforme o material atualizado de orientações da CPAC/DEN/PROGRAD – versão 4  – 28/08

Destacamos que a Câmara de Graduação aprovou a proposta do Calendário Suplementar, porém, o referido calendário será ainda submetido ao Conselho Universitário para deliberação final.

Orientações – AJUSTES CURRICULARES E PLANOS DE ENSINO

30/07/2020 18:31

Considerando a aprovação da Resolução Normativa 140/2020/CUn, a Coordenadoria de Projetos Pedagógicos do Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação – CPAC/DEN/PROGRAD, preparou um material informativo destinado aos Coordenadores de Curso, Presidentes de NDEs e docentes, sobre ajustes curriculares que necessitam de Portaria da PROGRAD, bem como sobre elaboração, aprovação e publicação dos Planos de Ensino das disciplinas que forem oferecidas neste período de calendário excepcional – semestre 2020.1.

Acesse:

Material orientador da CPAC/DEN/PROGRAD – versão 4 (pdf)

Material orientador da CPAC/DEN/PROGRAD – versão 4 (arquivo editável – ppt)

NOVO

Ideias de Gestão Curricular_CPAC/DEN/PROGRAD – v3 (pdf)

Ideias de Gestão Curricular CPAC/DEN/PROGRAD – v3  (arquivo editável – ppt)

 

ATENÇÃO! Comunicamos que estamos constantemente atualizando o FAQ com novas perguntas e respostas, além das questões presentes ao final do Material orientador da CPAC/DEN/PROGRAD.

Destacamos que o prazo para os Cursos encaminharem ao DEN solicitações de ajustes curriculares é dia 17 de agosto  e o prazo para aprovação e divulgação dos Planos de Ensino é dia 28 de agosto.

Comunicamos que as perguntas e respostas disponíveis no final desse material informativo, também poderão ser encontradas no Portal Prograd – Informação em tempos de pandemia e neste ambiente, no MENU esquerdo PANDEMIA – ENSINO.

Resolução Normativa 140/2020/CUn – Redimensionamento de atividades acadêmicas

28/07/2020 09:21

Informamos que a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, que dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020, foi publicada.

A Coordenadoria de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular do Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação está finalizando um material com orientações pontuais sobre a referida normatização e em breve enviará às Coordenadorias de Curso de forma extensiva aos Núcleos Docentes Estruturantes, bem como disponibilizará nesta página.

De qualquer forma, continuamos à disposição permanentemente via e-mail: adaptacaocurricular.den@contato.ufsc.br,  SPA: “DEN/PROGRAD” e via reuniões virtuais a serem agendadas.

Atendimento durante a pandemia – CPAC/DEN

22/05/2020 16:55

Em atendimento à Portaria_Normativa 371/GR/2020, que prorrogou até 31 de dezembro de 2020, a suspensão do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional atualmente deflagrada, , informamos que a equipe da Coordenadoria de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN está trabalhando de forma remota. Todos os servidores estão à disposição via os seguintes contatos:

E-mail: adaptacaocurricular.den@contato.ufsc.br

SPA: CPAC/DEN

Os assuntos que estão sendo trabalhados pela CPAC/DEN são:

Projeto Pedagógico – PPCs (análise e elaboração de Parecer sobre propostas de PPCs novos e de reestruturação de PPCs. Confecção de Portarias curriculares);

Currículos dos cursos de graduação (análise e elaboração de Pareceres sobre solicitações de ajustes, adaptações. Confecção de Portarias curriculares);

-Análise sob o olhar pedagógico das solicitações de Aulas de Campo;

-Desenvolvimento da parte de representação curricular do novo Sistema de Gestão Acadêmica;

-Orientação às Coordenadorias dos Cursos e aos Núcleos Docentes Estruturantes quanto ao atendimento das normas presentes no Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC Resolução 017/CUn/97, nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação e em outras legislações educacionais relacionadas aos Projetos Pedagógicos e seus Currículos;

-Elaboração de material de orientação e disponibilização às Coordenadorias dos Cursos de Graduação, sobre alguns artigos da Resolução Normativa 140/2020/CUn, bem como atendimento via e-mail, SPA e reuniões virtuais sobre ações curriculares de enfrentamento à pandemia.

31/03 – Prazo final – pequenos ajustes curriculares

28/01/2020 09:09

PRAZO FINAL –  AJUSTES CURRICULARES

Data de chegada dos processos ao DEN/PROGRAD (SPA) – adaptações com entrada em vigor em 2020/2

Pequenos ajustes curriculares (bacharelados e licenciaturas)

Processo no SPA contendo:

-Solicitação detalhada em ofício assinado pela Coordenação do Curso;

-Anuência oficial do Departamento envolvido;

-Ata do NDE (aprovada e assinada) com destaque na discussão e encaminhamento da solicitação em questão;

-Ata do Colegiado do Curso (aprovada e assinada) com destaque na aprovação da solicitação em questão;

-Caso envolva criação de disciplina, Programa de Ensino aprovado.

31/03/2020

(data informada no Calendário Acadêmico)

Novas Diretrizes dos Cursos de Licenciaturas

09/01/2020 09:50

Foi publicada no Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, que Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Destacam-se os seguintes artigos da referida Resolução:

Art. 27. Fica fixado o prazo limite de até 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Resolução, para a implantação, por parte das Instituições de Ensino Superior (IES), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e da BNC-Formação, definidas e instituídas pela presente Resolução.

Parágrafo único. As IES que já implementaram o previsto na Resolução CNE/CP no 2, de 1º de julho de 2015, terão o prazo limite de 3 (três) anos, a partir da publicação desta Resolução, para adequação das competências profissionais docentes previstas nessa Resolução.

Art. 28. Os licenciandos que iniciaram seus estudos na vigência da Resolução CNE/CP nº 2/2015 terão o direito assegurado de conclui-los sob a mesma orientação curricular.

Art. 30. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015.

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