Legislações e Normatizações – Programas e Planos de Ensino
As legislações e normatizações basilares utilizadas nos processos automatizados de Programas e Planos de Ensino são:
- Resolução 003/CEPE/84
- Resolução 017/CUn/97
- Portaria 233/PREG/2010
- Regimento Geral da UFSC
- Estatuto da UFSC
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9.394/96
- Lei de Acesso à Informação 12.527/2011
Qualquer dúvida ou sugestão de melhoria, gentileza encaminhar à servidora Vanessa S Ribeiro da CPAC/DEN/PROGRAD, via e-mail adaptacaocurricular.den@contato.ufsc.br
