Lic. legislações específicas
NOTA TÉCNICA DO CNE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 2/2019 de 6 de julho de 2022.
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a FORMAÇÃO CONTINUADA de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
Resolução CNE/CP 2, de 20 de dezembro de 2019 (republicada no Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2020, Seção 1, pp. 46-49) – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
–Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
–Resolução no 2, de 1º de julho de 2015 (Diretrizes antigas) Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
–Resolução nº 001/CUn/2000, 29 de Fevereiro de 2000 – Dispõe sobre os princípios para o funcionamento dos cursos de formação de professores oferecidos pela UFSC.
-Resolução nº 005/CEG/2000, 27 de Setembro de 2000– Normas para a estrutura curricular e acadêmica dos cursos de licenciatura da UFSC.
–Resolução Normativa 60/CUn/2015 de 25 de agosto de 2015– Aprova o regimento Interno do Fórum das Licenciaturas da Universidade Federal de Santa Catarina.
–Resolução nº 061/CEPE/9610 de outubro de 1996– Dá nova redação à Resolução n° 033/CEPE/86, que aprovou o Regulamento da Coordenadoria de Estágios do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Ciências da Educação da UFSC.
–Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 – Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
