Principais normatizações
*NOVO – OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 004/2021/PROGRAD/PROEX, de 22 de abril de 2021 – datas para o envio ao DEN/PROGRAD e implementação possível, dos Projetos Pedagógicos, em conformidade com os grupos estabelecidos em reunião conjunta da PROGRAD, PROEX e Direções de Centro, em maio de 2019.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2020/CGRAD/CEx, de 3 de março de 2020 – Dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da UFSC.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/DEN/PROGRAD, de 13 de março de 2020 – Orientações gerais sobre o encaminhamento da política de extensão curricular dos cursos (Substituído pelo OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 004/2021/PROGRAD/PROEX)
–Resolução Normativa no 155/2022/CGRAD – Estabelece as normas para a determinação de equivalência entre as disciplinas dos cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
LEGISLAÇÕES NACIONAIS:
Despacho de 24 de dezembro de 2020, pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro. Prorrogação de novas Diretrizes Curriculares Nacionais, entre elas, a Resolução CNE/CES nº 7/2018, que estabelece as diretrizes para a Extensão na Educação Superior. Com isso, a data limite para implantação da extensão nos currículos dos cursos de graduação das IES brasileiras, entre outros dispositivos da Resolução, passa a ser 19 de dezembro de 2022.
Diretrizes para a Extensão na Educação Superior:
Resolução nº 7 MEC/CNE/CES, de 18 de dezembro de 2018
Plano Nacional de Educação:
Lei 13.005/2014
LDB:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
CF:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Normas das Ações de Extensão na UFSC:
Resolução 88/CUn/2016, de 25 de outubro de 2016
