Coordenadoria de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD

– Estatuto da UFSC

–Regimento Geral da UFSC

–Resolução 017/CUn/97 – Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

• Resolução 117/CUn/2018 – Acrescenta parágrafos ao artigo 10-A da Resolução nº 017, de 30 de setembro de 1997.
• Resolução 18/CUn/2004  – Sobre as Coordenações de Curso.

– Portaria 233/PROGRAD/2010 – Institui e estabelece normas para o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE.

–Instrumento de Avaliação de Autorização de Cursos – INEP

–Instrumento de Avaliação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos – INEP

– Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa do INEP.